Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 212/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E POLÍTICAS GLOBAIS E SETORIAIS, AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Leitura: 3/18/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/04/03 n. 78 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 09/06/03 n. 1 p. 109 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 59/2003 pag: 1
MSG-GOV 120/2003 pag: 132
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3156/2003

 

Histórico:
22 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
21 8/19/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO.
20 6/17/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04.
19 8/14/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. MATRICULA:11357-47
18 8/12/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 8/12/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 8/12/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 A 167, REFERENTE A MENSAGEM Nº 120/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/05/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
15 6/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 127 A 131, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3156/2003, EM 09/06/2003, NO DODF.
14 6/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 120 A 126, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/04/2003.
13 6/2/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 98 A 119, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 095/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/05/2003).
12 6/2/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 A 97, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/04/2003.
11 6/2/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 76, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/04/2003 E ELABORADA PELA CEOF.
10 5/5/03 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 5/5/03 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 5/5/03 ASSP ANEXA FOLHA 55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/04/2003, NOS TERMOS DA CEOF.
7 5/5/03 ASSP ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/04/2003, NOS TERMOS DA CEOF.
6 5/5/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 53, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 29/04/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA DE RELATOR.
5 4/29/03 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 4/8/03 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES.
3 4/7/03 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/21/03 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/21/03 SPL AUTUADO COM 42 FOLHAS. COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.