22 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
21 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
20 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
19 |
8/14/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
18 |
8/12/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
8/12/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
16 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 167, REFERENTE A MENSAGEM Nº 120/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/05/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
15 |
6/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 A 131, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3156/2003, EM 09/06/2003, NO DODF. |
14 |
6/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 A 126, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/04/2003. |
13 |
6/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 119, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 095/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/05/2003). |
12 |
6/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 97, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/04/2003. |
11 |
6/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 76, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/04/2003 E ELABORADA PELA CEOF. |
10 |
5/5/03 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
5/5/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
5/5/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/04/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
7 |
5/5/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/04/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
6 |
5/5/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 53, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 29/04/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA DE RELATOR. |
5 |
4/29/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
4/8/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
3 |
4/7/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/21/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 42 FOLHAS. COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |