Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2169/2001
Ementa: REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: EDUCAÇÃO INFANTIL.
Leitura: 6/28/01
Situação: Sancionado
Localização: Tramitando
Autoria: NIJED ZAKHOUR
Publicações: PUBL DCL 10/07/01 n. 123 p. 34 - Redação Final
PUBL DODF 10/08/01 n. 154 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 442/2001 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2760/2001

 

Histórico:
15 8/27/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 8/27/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
13 8/27/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 442/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/08/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
12 8/13/01 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.760/2001, EM 10/08/2001, NO DODF.
11 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2001.
10 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001.
9 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001.
8 7/9/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 7/6/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 E 11, COM REDAÇÃO FINAL.
6 7/2/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 7/2/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 7/2/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001.
3 7/2/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 7/2/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CESS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 6/28/01 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CESS, CCJ. À ASSP A PEDIDO.