| 26 |
5/8/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 08/05/2007. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, CONFORME O MEMO Nº 70/2007-SPL, EM 04/10/2007 |
| 25 |
5/8/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
5/7/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 23 |
5/7/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47 E 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.914/2007, EM 07/03/2007, NO DODF.'11.928.30' |
| 22 |
1/2/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.914/2006, EM 02/01/2007, NO DCL.'12071-60' |
| 21 |
1/2/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, MENSAGEM Nº 351/2006-GP DE 29/12/2006, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.914/2006, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 20 |
12/13/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 41, OE Nº 292/2006-APAP/GAG DE 05/12/2006, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.914/2006.'12071-60' |
| 19 |
11/23/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, OFÍCIO Nº 3.180/2006-SSPDS, DE 13/11/2006, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CLDF PROVIDÊNCIAS PARA PROMULGAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 18 |
5/30/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, MEMO Nº 094/2005 DE 25/05/2005, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO UM NÚMERO DE LEI A FIM DE QUE SE PROCEDA A PROMULGAÇÃO DA MESMA. |
| 17 |
2/27/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/02/2002. |
| 16 |
2/27/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 26/02/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/03/2002). |
| 15 |
2/27/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001. |
| 14 |
1/17/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1/15/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 A 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/27/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.13/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
| 9 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM S.EXTRAORD.13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 8 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05 A 07, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM S.EXTRAORD.13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
12/13/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
12/13/01 |
CESS |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO 1075/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
9/27/01 |
CESS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA. |
| 3 |
9/27/01 |
CESS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/30/01 |
SACP |
À CESS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
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| 1 |
8/23/01 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CESS, CCJ. AO SACP. |