36 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
35 |
9/14/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
34 |
9/1/21 |
CAS |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. |
33 |
8/17/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
32 |
8/17/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 300/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/08/2021.'19335' |
31 |
8/17/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
30 |
8/17/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
29 |
8/17/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 300/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
28 |
8/17/21 |
ASSP |
(ADENDO)AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 15/07/2021.'13266' |
27 |
8/4/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.930/2021, EM 04/08/2021, NO DODF.'13266' |
26 |
7/15/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2021.'13266' |
25 |
7/7/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2021.'13266' |
24 |
7/1/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
6/30/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
22 |
6/30/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
21 |
6/30/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/06/2021. '19335' |
20 |
6/30/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/06/2021. '19335' |
19 |
6/30/21 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo), a pedido do autor. |
18 |
6/15/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
17 |
5/29/21 |
CAS |
A SELEG ORDEM DO DIA 01/06/2021. |
16 |
4/30/21 |
CAS |
REDESIGNADO,PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHOR DEPUTADO JOÃO CARDOSO, PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/04/2021. |
15 |
4/27/21 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001-00013097/2021-25. ANEXADO COMO FOLHAS Nº15 E 16. |
14 |
10/18/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 21/10/2019 A 04/11/2019. |
13 |
10/3/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
10/3/19 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
11 |
10/3/19 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 14. |
10 |
9/27/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 26/9/2019.
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO, ANEXADO ÀS FLS. 09 A 13.
PRONTO PARA PAUTA. |
9 |
9/12/19 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DE 13/9/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 12/9/2019. |
8 |
8/15/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
8/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDC,E CAS EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
6 |
8/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
8/12/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP P/ PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FL. 05 E FL. 05(VERSO)REF. AO REQUERIMENTO DO RELATOR DEP. IOLANDO ALMEIDA E FL. 06 E FL.06(VERSO)REF. A NOTA TÉCNICA E FL. 07 REF. AO MEM. 076/2019/CDDHCEDP E FL. 07(VERSO) REF. AO DESPACHO. |
4 |
4/2/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). IOLANDO ALMEIDA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 03/04/19 À 16/04/19. |
3 |
4/2/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/15/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/14/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |