Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2374/2001
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 1996. |
Indexação: |
LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, |
Leitura: |
10/11/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 17/10/01 n. 184 p. 13 - Redação Final
PUBL DODF 17/10/01 n. 200 p. 3 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 502/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2793/2001
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Histórico: |
17 |
11/20/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 20/11/01. |
16 |
11/19/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
11/19/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
11/13/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº524/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/10/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.793/2001, EM 17/10/2001, NO DODF. |
12 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/2001. |
11 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 410/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 16/10/2001. |
10 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/10/2001. |
9 |
10/16/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/16/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 10 A 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
10/15/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
10/15/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
10/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/10/2001 NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
4 |
10/15/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
3 |
10/15/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 11/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
2 |
10/15/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
1 |
10/15/01 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO . |
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