Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2374/2001
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 1996.
Indexação: LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Leitura: 10/11/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 17/10/01 n. 184 p. 13 - Redação Final
PUBL DODF 17/10/01 n. 200 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 502/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2793/2001

 

Histórico:
17 11/20/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 20/11/01.
16 11/19/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 11/19/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
14 11/13/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 23A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº524/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/10/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.793/2001, EM 17/10/2001, NO DODF.
12 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/2001.
11 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 410/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 16/10/2001.
10 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/10/2001.
9 10/16/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 10/16/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 10 A 12, COM REDAÇÃO FINAL.
7 10/15/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 10/15/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 10/15/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/10/2001 NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
4 10/15/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
3 10/15/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 11/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
2 10/15/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
1 10/15/01 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO .