| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
5/14/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 14/05/2007. |
| 27 |
5/4/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
4/9/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 25 |
4/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.978/2007, EM 09/04/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 24 |
4/3/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.978/2007, EM 03/04/2007, NO DCL.'12071-60' |
| 23 |
4/3/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 123/2007-GP DE 02/04/2007, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.978/2007, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 22 |
3/30/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 031/2007-APAP/GAG DE 29/03/2007, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.978/2007.'12071-60' |
| 21 |
3/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 111/2007-GP DE 27/03/2007, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO AOS ARTS. 1º, 3º E 4º NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2007, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 20 |
3/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 110/2007-GP, DE 27/03/2007, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO AO ART. 2º NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2007.'12071-60' |
| 19 |
3/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2007.(MANTIDO O VETO AO ART. 2º).'12071-60' |
| 18 |
3/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2007.(REJEITADO O VETO AOS ARTS. 1º, 3º E 4º).'12071-60' |
| 17 |
3/13/07 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 13/03/2007.11.928.30 |
| 16 |
2/28/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
2/28/07 |
CCJ |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 26, CONTENDO RELATORIO DE VETO. |
| 14 |
2/12/07 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 13 |
2/9/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 12 |
2/9/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 012/2007-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 11 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2006.11.928.30. |
| 10 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 380/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/01/2007).'11.928.30' |
| 9 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 E 17, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2006.11.928.30. |
| 8 |
12/18/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/18/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 A 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
12/14/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
12/14/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.11.928.30. |
| 4 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2006 E 13/12/2006.11.928.30. |
| 3 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 07/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 2 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 06, PARECER ORAL DA CDESCTMAT EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 07/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 1 |
6/29/06 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |