| 24 |
9/18/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 23. |
| 23 |
9/17/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
9/17/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
9/17/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 49 À 53, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, MANTIDO O VETO EM 10/09/97, E 11/09/97.
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 054, MENSAGEM Nº 680/97-GP DE 16/09/97, INFORMANDO MANUTENÇÃO AO VETO PARCIAL EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 10/09/97 E 11/09/97. |
| 20 |
9/1/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 19 |
9/1/97 |
CCJ |
À ASSP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 18 |
8/7/97 |
CCJ |
AO DEP. TADEU FILIPPELLI, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 17 |
8/6/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
8/6/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 43 À 48, REFERENTE A MENSAGEM Nº 243/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 15 |
7/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41/42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1571/97, EM 23/07/97, NO DODF. |
| 14 |
6/30/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 37 À 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 375/97, PARA SANÇÃO EM 30/06/97.
ANEXA ÀS FL(S). 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/06/97. |
| 13 |
6/30/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 34 À 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/06/97. |
| 12 |
6/17/97 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 31 À 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
6/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 59 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 10/06/97. |
| 9 |
6/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 À 28, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBTITUTIVO DA CCJ.
|
| 8 |
6/16/97 |
ASSP |
ANEXO FL. 13 A 18 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FILIPPELLI, APROVAÇÃO EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. |
| 7 |
3/10/97 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
| 6 |
2/3/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
12/11/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/2/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/28/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/28/96 |
SPL |
LEITURA EM 28/11/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/28/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 12 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |