| 34 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
12/05/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
| 32 |
15/02/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
05/02/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
05/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.581/2015, EM 5/2/2016, NO DODF.'12071' |
| 29 |
04/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.581/2015, EM 4/2/2016, NO DCL.'12071' |
| 28 |
03/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 007/2016-GP DE 3/2/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.581/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
02/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 3754/2015-SERIS/SURL DE 23/12/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.581/2015.'12071' |
| 26 |
02/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 298/2015-GP DE 22/12/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/12/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
16/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADA SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 14/12/2015.'12071' |
| 24 |
19/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
19/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 14128. |
| 22 |
16/10/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 21 |
01/10/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
01/10/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 19 |
01/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 228/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 18 |
03/09/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 202/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/9/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2015).'12071' |
| 17 |
03/09/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2015.'12071' |
| 16 |
03/09/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071' |
| 15 |
31/08/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
31/08/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 16839 |
| 13 |
27/08/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
27/08/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO.13266 |
| 11 |
27/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 25/08/2015.'13266' |
| 10 |
30/06/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
30/06/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº11 |
| 8 |
23/06/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 08 a 10 |
| 7 |
11/06/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (11/06 A 24/06/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
19/05/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
19/05/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
| 4 |
19/05/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER N° 01-CEOF, ÀS FLS. 05 E 06, APROVADO NA REUNIÃO DA CEOF, REALIZADA EM 12.05.2015, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONF. FL. DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 07. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
18/03/15 |
CEOF |
AO GAB DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATORIA |
| 2 |
16/03/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
16/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |