Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2577/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FUNALFA, ANALFABETISMO.
Leitura: 05/02/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 27/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 04/07/97 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 17/1997 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1511/1997

 

Histórico:
22 08/08/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 21.
21 07/08/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
20 07/08/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 032 À 036, REFERENTE A MENSAGEM Nº 192/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
19 04/07/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 30 E 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1511/97, EM 04/07/97, NO DODF.
18 30/05/97 ASSP ANEXO AS FLS. 27/29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/97, PARA SANÇÃO EM 27/05/97.
17 27/05/97 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 25/26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 27/05/97.
16 26/05/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 21/24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/05/97.
15 16/05/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 16/05/97 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 18 À 20, COM REDAÇÃO FINAL.
13 15/05/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 14/05/97 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 13/05/97.
11 14/05/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 015, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PENIEL PACHECO, APROVADO EM 13/05/97, FAVORÁVEL À SUBEMEMNDA DA CEOF. ANEXO ÀS FLS. 016/017, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/97, NA FORMA DA SUBEMENDA DA CEOF À EMENDA DA CCJ.
10 14/05/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 005/009, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PENIEL PACHECO, APROVADO EM 13/05/97, NA FORMA DA EMENDA QUE APRESENTA. ANEXO ÀS FLS. 010/014, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 13/05/97, NA FORMA DA SUBEMENDA À EMENDA DA CCJ.
9 12/05/97 SACP A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/05/97 CCJ AO SACP EM FACE DA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/05/97.
7 17/04/97 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 13/03/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO.
5 13/03/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 14/02/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 12/02/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/02/97 SPL LEITURA EM 05/02/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/02/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.