| 35 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
11/05/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
| 33 |
17/04/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
17/04/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.825/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 30 |
12/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.825/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' |
| 29 |
11/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 82/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.825/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 28 |
10/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 781/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.825/2017.'12071' |
| 27 |
30/03/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 065/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 26 |
28/03/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' |
| 25 |
06/09/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
06/09/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 23 |
05/09/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 22 |
15/08/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
15/08/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 20 |
15/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 150/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 212/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/8/2016).'12071' |
| 18 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/6/2016.'12071' |
| 17 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2016.'12071' |
| 16 |
01/07/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
01/07/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
29/06/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
29/06/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 12 |
17/06/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO, NO DIA 14/06, E EM 2º TURNO, NO DIA 28/06.'16815' |
| 11 |
05/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
04/11/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 9 |
28/10/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 07 a 10 |
| 8 |
23/06/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/06 A 06/08/2015) MAT. 16839 |
| 7 |
05/06/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
05/06/15 |
CAF |
ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 04 A 05, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 06, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2015. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 5 |
27/05/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 4 |
27/05/15 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
06/05/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
20/03/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
20/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |