| 36 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
9/25/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 33 |
9/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 32 |
9/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 332/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 31 |
9/22/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.671/2020, EM 22/9/2020, NO DODF.'12071' |
| 30 |
9/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 419/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 25/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2020).'12071' |
| 29 |
8/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2020.'12071' |
| 28 |
8/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2020.'12071' |
| 27 |
8/25/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
8/20/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 24 |
8/20/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 19/08/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1706/2020. '15030' |
| 23 |
8/20/20 |
ASSP |
ESTE PROJETO TRAMITA EM CONJUNTO COM O PROJETO DE LEI 446/2019 SEI Nº 8560/2020-36. '15030' |
| 22 |
8/13/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
8/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT E ACATADA A SUBEMENDA DA CCJ NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06/08/2020 |
| 20 |
7/9/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CDESCTMAT e acatada a subemenda da CCJ |
| 19 |
7/9/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 18 |
6/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 17 |
5/21/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
5/21/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª RE REMOTA DE 20/05/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 21/05/2020. |
| 15 |
5/15/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 14 |
5/15/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 13 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 28 E 29 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005856/2020-03, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/1/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 446/2019. |
| 11 |
10/1/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 13 À 27 (FOLHA 22 CONTEM VERSO), REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 937/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JAQUELINE SILVA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 446/2019, LIDO EM 10/09/2019 E APROVADO EM 24/09/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 271/2019, PUBL. NO DCL DE 25/09/2019. |
| 10 |
9/30/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº519/2019. |
| 9 |
9/30/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CDESCTMAT PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 8 |
8/2/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª JAQUELINE SILVA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 04/10/2019 A 17/10/2019.EM 03/10/2019. |
| 7 |
5/24/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/23/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 12. '19335' |
| 5 |
5/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11. CONSULTA Nº 676/2019. '19335' |
| 4 |
4/29/19 |
ASSP |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA, OBSERVADOS OS DESPACHOS DE FOLHAS 7 E 8. '19335' |
| 3 |
4/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08. RESPOSTA AO DESPACHO À FOLHA 07, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. '19335' |
| 2 |
3/27/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA, CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 07. '15030' |
| 1 |
3/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |