| 29 |
09/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 28 |
06/07/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP 05/07/2012. |
| 27 |
20/06/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
19/06/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
19/06/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/06/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
11/06/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.850/2012, EM 11/6/2012, NO DODF.'12071' |
| 23 |
15/05/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 164/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 15/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/06/2012).'12079' |
| 22 |
15/05/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/5/2012.'12071' |
| 21 |
15/05/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/5/2012.'12071' |
| 20 |
11/05/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/05/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 A 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
07/05/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
07/05/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
07/05/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 3/5/2012.'12071' |
| 15 |
07/05/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071' |
| 14 |
26/04/12 |
ASSP |
VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/4/2012.'12071' |
| 13 |
27/03/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
27/03/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 15. |
| 11 |
21/03/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
24/02/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE, PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
| 9 |
16/02/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
| 8 |
16/12/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 7 |
01/12/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
01/12/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) REJANE PITANGA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2011. |
| 5 |
10/11/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
03/06/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 3 |
14/04/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
14/04/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079 |
| 1 |
13/04/11 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |