| 24 |
17/11/93 |
SPL |
EMPRESTADO AO SAL-MARIALICE. DEVOLVIDO. ARQUIVADO. |
| 23 |
19/11/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 125/92. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 288/92 PUBLICADA NO DODF Nº 134 DE 04.07.92. ARQUIVADO. |
| 22 |
16/04/93 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO EM 16.04.93. ARQUIVADO. |
| 21 |
12/04/93 |
SPL |
EMPRESTADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA, SR. MARCO AURÉLIO RIBAS, NESTA DATA. |
| 20 |
11/08/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
10/08/92 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, PARA ARQUIVAR., CONFORME DESPACHO FINAL. |
| 18 |
10/08/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. Nº 27 A 31, RELATIVO A MEN. Nº 125/92, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE SANCIONOU O PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
14/07/92 |
ASSP |
ANEXADA FL.Nº26, RELATIVO À LEI Nº288, DE 03 JULHO DE L992, SANCIONADA, PELO SR. GOVERNADOR E PUBLICADA NO DODF DE 04.07.92. |
| 16 |
23/06/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. Nº 19 E 20, SOBRE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22.06.92, E FLS. Nº 21 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 22. 06.92, E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF DE 23. 06.92. AGUARDANDO SANÇÃO. |
| 15 |
23/06/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. Nº 16, RELATIVO A VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA, APROVADO EM 04.06.92, E FLS. Nº 17, RELATIVO A VOTAÇÃO EM 1º TURNO E EM 2º TURNO, APROVADO EM 15.06.92. |
| 14 |
03/06/92 |
CAS |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA 04.06.92. |
| 13 |
03/06/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 12 |
03/06/92 |
CAS |
ANEXADA FLS. Nº 12 A 15 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA E AS EMENDAS Nº 1, 2 E 4 (COM A SUPRESSÃO DO SINDICATO) E TAMBÉM FAVORÁVEL A SUBEMENDA DO RELATOR DA CCJ, APROVADO PELA CAS. |
| 11 |
28/05/92 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO. |
| 10 |
27/05/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
13/05/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES( 1º DIA 18/05/92 E ÚLTIMO DIA 26/05/92). |
| 8 |
13/05/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 7 |
13/05/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. NºS 08 À 11, COM PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 3, CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 1,2 E 4, APROVADO PELA CCJ NA FORMA DA SUBEMENDADO RELATOR. |
| 6 |
24/03/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PADRE JONAS. |
| 5 |
06/03/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS Nº 04 E 07, COM EMENDAS SUPRESSIVAS(01 E 02), MODIFICATIVA (03) E ADITIVAS (04), DO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 4 |
11/02/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, 1302 A 240292. |
| 3 |
10/02/92 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/02/92 |
SPL |
LEITURA EM 10.02.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/02/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S). |