| 31 |
3/30/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
3/29/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
3/21/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 28 |
3/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 486/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 27 |
1/6/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.516/2004, EM 30/12/2004, NO DODF. |
| 26 |
12/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 424/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/01/2005). |
| 25 |
12/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/2004. |
| 24 |
12/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004. |
| 23 |
11/24/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/24/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 30 E 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/23/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17 E 18/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
10/20/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
10/19/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 27, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CES E SUBEMENDAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/04. |
| 16 |
9/9/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
6/14/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
6/14/04 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, FLS. 13 A 19, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 20, APROVADA NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/06/2004. |
| 13 |
5/11/04 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/17/04 |
CES |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO |
| 11 |
9/8/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). IZALCI LUCAS. |
| 10 |
9/4/03 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
9/4/03 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 09 À 12, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO(S) Nº(S) 550/03, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. EURIDES BRITO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 654/03, LIDO EM 21/08/03 E APROVADO EM 29/08/03, CONFORME PORTARIA Nº 346/03. |
| 8 |
9/3/03 |
CES |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 1013/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
5/9/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). IZALCI LUCAS. |
| 6 |
4/28/03 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
4/28/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF AO REQ. Nº 88/2003, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EURIDES BRITO, LIDO EM 12/02/2003 E DEFERIDO EM 09/04/2003, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE, CONFORME PORTARIA/GMD Nº 92/2003. |
| 4 |
4/24/03 |
CES |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 268/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
11/19/02 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/10/02 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/16/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES: CES, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |