33 |
4/16/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SCP EM 16.04.2003. |
32 |
4/9/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
4/8/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
30 |
4/8/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 4058, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3119/2002, EM 03/04/2003, NO DODF. |
29 |
3/31/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 4057, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3119/2002, EM 31/03/2003, NO DCL. |
28 |
3/31/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 4055 E 4056, MENSAGEM Nº 070/2003-GP DE 24/03/2003, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 3119/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
27 |
3/26/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 4053 E 4054, REFERENTE À MENSAGEM Nº 062/2003-GP DE 25/03/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
26 |
3/24/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 4050 A 4052, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 20/03/2003. |
25 |
3/20/03 |
CCJ |
DEGINO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE |
24 |
3/13/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
3/12/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
22 |
3/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3314 A 4049, REFERENTE A MENSAGEM Nº 759/2002-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
21 |
1/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3022 A 3313, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3119/2002, EM 31/12/2002, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 8º). |
20 |
1/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2860 A 3021, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2002. |
19 |
1/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2100 A 2859, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 951/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/01/2003). |
18 |
1/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2092 A 2099, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2002. |
17 |
1/13/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
1/13/03 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
15 |
12/19/02 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/19/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2090 E 2091, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2002. |
12 |
12/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1992 A 2089, PARECER GERAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 16/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
11 |
12/16/02 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/13/02 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 1828 A 1840, COM O PARECER PARCIAL DO DEP. JOÃO DE DEUS; FLS. NºS 1841 A 1876 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. NIJED ZAKHOUR; FLS. NºS 1877 A 1902 COM O PARECER PARCIAL DA DEP. MARIA JOSÉ - MANINHA; FLS. NºS 1903 A 1991 COM O PARECER PARCIAL DA DEP. EURIDES BRITO, TODOS APROVADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF DE 10/12/02. |
9 |
12/13/02 |
CEOF |
ANEXADA FLS. NºS 1289 A 1827 COM AS EMENDAS APRESENTADAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. |
8 |
12/13/02 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 1288 COM A CÓPIA DO OFÍCIO CEOF Nº 20/2002 DE 22/11/02 AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO GDF. |
7 |
12/13/02 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 1268 A 1287 COM O MANUAL DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA P/ 2003. |
6 |
12/13/02 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 1242 A 1267 COM O PARECER PRELIMINAR AO PLOA/2003, DO DEP. CÉSAR LACERDA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/11/2002. |
5 |
12/13/02 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 1239 COM CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 188/02, FL. Nº 1240 E 1241 COM OS ATOS DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 02 E 03 DE 12/12/2002 PUBLICADOS NO DCL DE 13/11/2002. |
4 |
12/5/02 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
12/5/02 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF, PARA PROVIDÊNCIAS. |
2 |
12/5/02 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 1174 A 1238, MENSAGEM Nº 536/2002-GAG ENCAMINHANDO ALTERAÇÕES À MENSAGEM Nº 493/2002-GAG DE 12/09/02 QUE ORIGINOU ESTE PROJETO DE LEI. |
1 |
12/3/02 |
SPL |
AUTUADO COM 1173 FOLHA(S). CONTÉM: VOLUME I: 361 FOLHAS; VOLUME II: DA PAGINA 362 ATE 667. VOLUME III: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, DA PAGINA 668 ATE 881; VOLUME IV: DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES, DA PAGINA 882 ATE A PAGINA 1173. COMISSÕES: CEOF. À ASSP, A PEDIDO. |