| 39 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 38 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 37 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 35 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.148/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
| 34 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.148/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
| 33 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 125/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.148/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 32 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OF Nº 59/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.148/2018.'13266' |
| 31 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 87/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 30 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 29 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 27 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 28. |
| 26 |
2/15/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 24 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 51/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
2/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 661/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018). '11258' |
| 22 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 21 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017 '13266' |
| 20 |
1/2/18 |
CCJ |
`A SELEG, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
12/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.194/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM 06/12/2017. '19335' |
| 17 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2017.'19335' |
| 16 |
12/19/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/12/2017. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
| 15 |
8/24/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 14 |
6/29/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
6/28/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/17. |
| 12 |
5/25/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 10 e 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 11 |
3/17/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADO FOLHA Nº 09. |
| 10 |
12/8/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação, folhas 07 e 08 (com versos). Pronto para inclusão em pauta. |
| 9 |
6/24/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
| 8 |
5/25/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/25/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 06 PARA REDISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES CESC E CCJ.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 6 |
5/21/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA. |
| 5 |
5/21/15 |
CDESCTMAT |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER E ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME RECOMENDAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA NA NOTA TÉCNICA ANEXADA ÀS FLS 04 E 05. |
| 4 |
4/30/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA LILIANE RORIZ, NO PRAZO DE 30/4 A 14/5. |
| 3 |
4/30/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 30/04/2015 A 14/05/2015.EM 30/04/2015. |
| 2 |
4/9/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |