| 46 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 44 |
3/10/20 |
SACP |
ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 43 |
3/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 42 |
3/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.506/2020, EM 4/3/2020, NO DODF.'12071' |
| 41 |
2/21/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.506/2020, EM 21/2/2020, NO DCL.'12071' |
| 40 |
2/21/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 53/2020-GP DE 20/2/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.506/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 39 |
2/20/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 2/2020-SERP DE 19/2/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.506/2020.'12071' |
| 38 |
2/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 46/2020-GP DE 13/2/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 37 |
2/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/2/2020.'12071' |
| 36 |
2/20/20 |
ASSP |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 35 |
2/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 396/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 34 |
2/18/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
2/18/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 32 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005994/2020-84.AO SACP PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA PROCESSO FÍSICO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 31 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 396/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 30 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2019.'12071' |
| 29 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 451/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2020).'12071' |
| 28 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/12/2019.'12071' |
| 27 |
12/6/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
12/5/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13:55 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 22 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 4/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019.'13266 |
| 21 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'13266' |
| 20 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15.PROTOCOLO: PARECER 3 - CDC (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO,APROVADO NO DIA 03/12/2019,RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.'13266' |
| 19 |
11/5/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 18 |
11/5/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CCJ NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. |
| 17 |
10/29/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 10(F/V), 11(F/V) e 12(F). Pela Admissibilidade acatada a emenda na Folha 12(V) |
| 16 |
10/29/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 15 |
9/24/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 14 |
9/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 9. |
| 12 |
7/10/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 11 |
7/10/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR NESTA DATA. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. JOÃO CARDOSO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ANEXADO ÀS FLS. 06 A 08. |
| 10 |
7/9/19 |
CDC |
AO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO, CONFORME DESIGNAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 345-VERSO. |
| 9 |
7/5/19 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
7/5/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 7 |
6/25/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 5. |
| 6 |
6/25/19 |
CDC |
ENCAMINHADO NESTA DATA AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO, OBJETO DO MEMORANDO Nº 386/DIL/DC/SACP, DE 25/6/2019 |
| 5 |
6/25/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR NESTA DATA, SEM PARECER. |
| 4 |
6/25/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 176/2019, DE 25/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
5/30/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JOÃO CARDOSO, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
4/22/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |