Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3479/1997
Ementa:	TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	DIRETOR, VICE-DIRETOR, ASSISTENTE, FEDF.
Leitura:	12/16/97
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 24/12/97 n. p. - Redação Final PUBL DODF 13/01/98 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 441/1997 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1816/1998
Histórico:	16 2/12/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 13/02/98. FUNC. MATR. 12.647-33. 15 2/11/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 40 A 46 REFERENTE A MENSAGEM Nº 7/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 14 1/13/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 38 E 39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1816/98, EM 13/01/98, NO DODF. 13 12/30/97 ASSP ANEXO AS FLS. 32 A 35, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 988/97, PARA SANÇÃO EM 23/12/97. ANEXO ÀS FL(S). 36 E 37 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/97. 12 12/30/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 27 A 31 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/12/97. 11 12/29/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 12/29/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 22 A 26, COM A REDAÇÃO FINAL. 9 12/29/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 12/24/97 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 18/12/97. 7 12/24/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20/21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/12/97. 6 12/24/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16/19 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 18/12/97. 5 12/24/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 11/15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 18/12/97 FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO E EMENDAS 1, 2, 3. 4 12/24/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 8/10 REFERENTE A 3 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS. 3 12/17/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/17/97 SPL LEITURA EM 16/12/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/17/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.