| 48 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 47 |
4/3/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/04/2007. |
| 46 |
3/26/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 45 |
3/20/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 44 |
3/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.962/2007, EM 19/03/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 43 |
3/8/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.962/2007, EM 08/03/2007, NO DCL.'12071-60' |
| 42 |
3/7/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 41 , MENSAGEM Nº061/2007-GP DE 07/03/2007, ENCAMINHANDO A LEI Nº3.962/2007, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 41 |
3/6/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº 13/2007-APAP/GAG DE 28/02/2007, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.962/2007.'12071-60' |
| 40 |
2/23/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº44/2007-GP DE 22/02/2007, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2007, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.11.928.30. |
| 39 |
2/23/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, REJEITADO O VETO EM 14/02/2007.11.928.30. |
| 38 |
8/24/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 37 |
8/22/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31 E 32, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 36 |
8/16/06 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO |
| 35 |
8/10/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 34 |
8/9/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 33 |
8/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 297/2006-GAG, DA SRA. GOVERNADORA INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 32 |
7/6/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/06/2006.'12071-60' |
| 31 |
7/6/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 291/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/07/2006).'12071-60' |
| 30 |
6/29/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2006.23.243.2 |
| 29 |
6/29/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
6/29/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 A 23, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
6/26/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
6/26/06 |
CAS |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADAS FOLHAS NºS 17 E 18 COM DESPACHO DA CAS. |
| 25 |
5/29/06 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 24 |
5/25/06 |
CCJ |
AO SACP CONFORME DESPACHO |
| 23 |
5/23/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
5/23/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2005 E 15/12/2005, RESPECTIVAMENTE. ANEXA FOLHA 16, APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2006. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 21 |
5/17/06 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
5/16/06 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO SACP |
| 19 |
12/27/05 |
SACP |
ESTE PL FOI DEVOLVIDO À CCJ EM 05/09/05 PARA CORREÇÕES, CONFORME REGISTRADO EM PROTOCOLO. O MESMO FOI SOLICITADO, POR ESTE SETOR, ATRAVÉS DOS MEMORANDOS NºS 554 E 577/DIL/DAC/SACP, DE 07/12/05 E 19/12/05 RESPECTIVAMENTE, PARA SER ENVIADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 18 |
9/2/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA DA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/08/05. |
| 17 |
3/9/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EXPEDITO BANDEIRA |
| 16 |
11/25/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
11/24/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. NºS 07 A 09, REFERENTE AO PARECER DA RELATORA (LIDO PELA DEP. ELIANA PEDROSA), PELA ADMISSIBILIDADE À PROPOSIÇÃO, COM A EMENDA DA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/11/04. |
| 14 |
8/26/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
8/5/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 12 |
6/25/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 11 |
6/7/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/4/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 3 A 5, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE RELATOR, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06 ,APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
| 8 |
4/26/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 7 |
4/15/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) AUGUSTO CARVALHO EM 15/04/04, COM PARECER. |
| 6 |
3/30/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AUGUSTO CARVALHO. (31/03/04 A 14/04/04) |
| 5 |
3/10/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PAULO TADEU EM 10/03/04, COM PARECER. |
| 4 |
5/28/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).PAULO TADEU (02/6 A 13/6/03). |
| 3 |
5/27/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 07/5/03 A 20/5/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/6/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |