| 37 |
12/12/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 36 |
12/11/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
12/11/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 34 |
12/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 290/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/11/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 33 |
11/20/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3226/2003, EM 20/11/2003, NO DODF. |
| 32 |
10/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 232/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 28/10/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2003). |
| 31 |
10/28/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/10/2003. |
| 30 |
10/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/10/2003. |
| 29 |
10/20/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
10/20/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
10/9/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
10/9/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
10/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 02/10/2003. |
| 24 |
10/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/10/2003. |
| 23 |
7/3/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 22 |
7/3/03 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 20, COM PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO O PARECER PELA CES NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/06/03 . |
| 21 |
6/27/03 |
CES |
INCLUÍDO(A) NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CES, DO DIA 30/06/03. |
| 20 |
5/16/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 19 |
5/13/03 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 18 |
5/13/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 146/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ANILCÉIA MACHADO, LIDO EM 18.02.03 E APROVADO EM 30.04.03, CONFORME PORTARIA 136/03, PUBL. NO DCL DE 02.05.03, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 17 |
5/7/03 |
CES |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 432/DIL/DAC/SACP. |
| 16 |
5/2/01 |
CESS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA. |
| 15 |
5/2/01 |
CESS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 14 |
3/28/01 |
SACP |
À CESS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/27/01 |
ASSP |
À CESS PARA ANÁLISE DO MÉRITO. |
| 12 |
3/9/01 |
CAS |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÂO, CONFORME ART. 258 INCISO I, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
4/17/00 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). MANINHA |
| 10 |
4/17/00 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/11 A 08/12/99) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
11/24/99 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/24/99 |
CCJ |
ANEXO ÀS FLS. 3/6 PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO ALÍRIO NETO , APROVADO EM 22/11/99, FAVORÁVEL . AO SACP.
|
| 7 |
8/20/99 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/27/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ALÍRIO NETO. |
| 5 |
5/12/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/3/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/3/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/3/99 |
SPL |
LEITURA EM 29/04/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/3/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |