| 31 |
4/26/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 26.04.95. ARQUIVADO. |
| 30 |
3/24/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. 11 (DEP. DANIEL MARQUES) ATRAVÉS DO FUNC. PAULO DE CASTRO, MAT. 12.148-51. |
| 29 |
3/15/93 |
SPL |
SANCIONADO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. LEI Nº414 DE 15.01.93, PUBLICADO NO DODF DE 18.01.93, ANO XVII Nº 012 . ARQUIVADO. |
| 28 |
3/12/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 27 |
3/4/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 26 |
3/4/93 |
ASSP |
ANEXO FL. 147, RELATIVO AO OF. GP 193, INFORMANDO QUE SEU VETO PARCIAL AO PROJ. FOI MANTIDO. |
| 25 |
3/4/93 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 138 À 146 RELATÓRIO AO VETO PARCIAL MANTIDO EM 04.03.92. RELATOR SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 24 |
2/25/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. ANEXO PARECER DO RELATOR DA CCJ. |
| 23 |
2/26/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES. |
| 22 |
2/9/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO, O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 21 |
2/5/93 |
SAC |
À CCJ PARA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR AO REFERIDO PROJETO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. |
| 20 |
2/4/93 |
ASSP |
AO SAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
2/4/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 97 E 98 PUBLICAÇÃO DA LEI 414/93 EM 18/01/93. ANEXO ÀS FLS. 99 À 137, MENSAGEM Nº 006/93 - GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 17 |
12/30/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 11.12.92, SOBRE AS EMENDAS DA CEOF. ANEXO ÀS FLS. 50 A 53 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDMAR PIRENEUS,APROVADO EM 11.12.92 18 ASSP 301292 ANEXO ÀS FLS, 54 E 55 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.12.92. ANEXO ÀS FLS. 56 A 75 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11.12.92 E FLS. 76 A 95, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. GP Nº 855\92. |
| 15 |
12/8/92 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. 05 SESSÕES. RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 11.12.92, ANEXO ÀS FLS 31 A 48 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 11.12.92 |
| 14 |
12/8/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, ATENDENDO PEDIDO DE INCLUSÃO EM SESSÃO PLENÁRIA (EM ANEXO PARECER DO RELATOR). |
| 13 |
11/27/92 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
11/27/92 |
SAC |
ANEXO FLS. 25 E 26, REFERENTE AO REQ. 1114, APROVADO EM 26.11.92, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA A PROPOSIÇÃO Nº 369/92 OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 02 DIAS PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. |
| 11 |
11/3/92 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
6/11/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHA 24 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
| 9 |
6/4/92 |
CCJ |
AO RELATOR SR. DEPUTADO PENIEL PACHECO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA. |
| 8 |
6/3/92 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, VISTO QUE O PROJETO NÃO FOI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. |
| 7 |
6/3/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 6 |
4/7/92 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO. |
| 5 |
4/7/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS Nº 18 A 23, COM EMENDAS DE Nº 01 A 06 (ADITIVO), DO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 4 |
3/24/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 26.03.92 A 06.04.92). |
| 3 |
3/23/92 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/23/92 |
SPL |
LEITURA EM 230392. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/23/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 17 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |