| 35 |
11/14/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/11/2001. FUNC. MATR. 12.234-58 . |
| 34 |
11/13/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
11/13/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
11/13/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.799/2001, EM 06/11/2001, NO DODF. |
| 31 |
10/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.799/2001, EM 29/10/2001, NO DCL. |
| 30 |
10/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 423/2001-GP DE 26/10/2001, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.799/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 29 |
10/24/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, OE Nº 145/2001-APAP/GAG DE 23/10/2001, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.799/2001. |
| 28 |
10/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À MENSAGEM Nº 359/2001-GP DE 10/10/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 27 |
10/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, REJEITADO O VETO EM 02/10/2001. |
| 26 |
8/23/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 25 |
8/23/01 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 24 |
8/17/01 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
8/16/01 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/16/01 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 21 |
8/16/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A MENSAGEM Nº 267/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 20 |
7/6/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2001. |
| 19 |
7/6/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2001. |
| 18 |
7/6/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/06/2001. |
| 17 |
7/2/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/29/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 07, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/29/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/29/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/06/2001. |
| 12 |
6/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CESS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 11 |
6/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 10 |
6/28/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/28/01 |
CCJ |
AO SACP, EM ATENÇÃO AO MEMO. Nº516, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 8 |
3/30/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).JOSÉ RAJÃO.PRAZO ATÉ 16.04.01. |
| 7 |
2/22/01 |
CCJ |
NA CCJ,PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 6 |
5/27/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES. |
| 5 |
5/18/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/7/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/7/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/7/99 |
SPL |
LEITURA EM 05/05/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/7/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |