39 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
38 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
37 |
10/27/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
36 |
10/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
35 |
10/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 495/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 22/9/2020.'12071' |
34 |
10/8/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 22/9/2020, MANTIDO.'12071' |
33 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 42 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007366/2020-33. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
9/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
9/9/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHA Nº 41. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
30 |
9/4/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
9/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
28 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
27 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 332/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 01/08/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/08/2019).'13266' |
26 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/08/2019.'13266' |
25 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/06/2019.'13266' |
24 |
6/25/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
6/25/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 A 24 , COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
6/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
6/14/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: parecer digitalizado errado. |
20 |
6/14/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: parecer digitalizado errado. |
19 |
6/14/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: parecer digitalizado errado. |
18 |
6/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 13/06/2019. '15030' |
17 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '15030' |
16 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROJETO APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 05/06/2019. '15030' |
15 |
6/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL FAORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '15030' |
14 |
6/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16.'15030' |
13 |
6/13/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. |
12 |
6/13/19 |
ASSP |
RETIRADO: PARECER 4 - CCJ PARECER FOI DIGITALIZADO ERRADO.
(DESCONSIDERAR ESTE BAL) |
11 |
6/13/19 |
ASSP |
RETIRADO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), PARECER FOI DIGITALIZADO ERRADO. (DESCONSIDERAR ESTE BAL) |
10 |
6/13/19 |
ASSP |
RETIRADO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), PARECER FOI DIGITALIZADO ERRADO. (DESCONSIDERAR ESTE BAL) |
9 |
6/7/19 |
ASSP |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: PARECER FOI DIGITALIZADO INCORRETAMENTE. |
8 |
6/5/19 |
ASSP |
DESCONSIDERAR ESTE BAL. '15030' |
7 |
6/5/19 |
ASSP |
DESCONSIDERAR ESTE BAL. ´15030' |
6 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08, 09 E 10 - EMENDA 01 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 381/2019. '15030' |
5 |
5/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 - MEMO SELEG Nº 134/2019. '15030' (DESCONSIDERAR ESTE BAL) |
4 |
5/22/19 |
SACP |
A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA 07 INTEGRANDO MEMO Nº134/2019/SELEG. |
3 |
5/22/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 286/DIL/DAC/SACP. |
2 |
5/7/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |