Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 381/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 5/2/19
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: HERMETO
Publicações: PUBL DCL 01/08/19 n. 159 p. 10 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - REGINALDO SARDINHA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 5 - CSEG (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)

 

Histórico:
39 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
38 8/5/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
37 10/27/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
36 10/26/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071'
35 10/26/20 ASSP MENSAGEM Nº 495/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 22/9/2020.'12071'
34 10/8/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 22/9/2020, MANTIDO.'12071'
33 2/27/20 ASSP ANEXADA FOLHA 42 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007366/2020-33. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
32 9/9/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
31 9/9/19 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHA Nº 41. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
30 9/4/19 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
29 9/4/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266'
28 9/4/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
27 8/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 332/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 01/08/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/08/2019).'13266'
26 8/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/08/2019.'13266'
25 8/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/06/2019.'13266'
24 6/25/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 6/25/19 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 A 24 , COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
22 6/17/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 6/14/19 ASSP Protocolo anulado: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: parecer digitalizado errado.
20 6/14/19 ASSP Protocolo anulado: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: parecer digitalizado errado.
19 6/14/19 ASSP Protocolo anulado: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: parecer digitalizado errado.
18 6/13/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 13/06/2019. '15030'
17 6/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 21 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '15030'
16 6/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 20 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROJETO APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 05/06/2019. '15030'
15 6/13/19 ASSP Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL FAORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '15030'
14 6/13/19 ASSP Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16.'15030'
13 6/13/19 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13.
12 6/13/19 ASSP RETIRADO: PARECER 4 - CCJ PARECER FOI DIGITALIZADO ERRADO. (DESCONSIDERAR ESTE BAL)
11 6/13/19 ASSP RETIRADO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), PARECER FOI DIGITALIZADO ERRADO. (DESCONSIDERAR ESTE BAL)
10 6/13/19 ASSP RETIRADO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), PARECER FOI DIGITALIZADO ERRADO. (DESCONSIDERAR ESTE BAL)
9 6/7/19 ASSP PROTOCOLO ANULADO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: PARECER FOI DIGITALIZADO INCORRETAMENTE.
8 6/5/19 ASSP DESCONSIDERAR ESTE BAL. '15030'
7 6/5/19 ASSP DESCONSIDERAR ESTE BAL. ´15030'
6 6/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 08, 09 E 10 - EMENDA 01 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 381/2019. '15030'
5 5/22/19 ASSP ANEXA FOLHA 07 - MEMO SELEG Nº 134/2019. '15030' (DESCONSIDERAR ESTE BAL)
4 5/22/19 SACP A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA 07 INTEGRANDO MEMO Nº134/2019/SELEG.
3 5/22/19 CSEG AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 286/DIL/DAC/SACP.
2 5/7/19 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/7/19 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.