| 32 |
10/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 31 |
24/05/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
| 30 |
14/05/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
10/05/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 28 |
10/05/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 145/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 27 |
04/05/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.821/2012, EM 4/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 26 |
11/04/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 117/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 11/4/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/5/2012).'12071' |
| 25 |
11/04/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/4/2012.'12071' |
| 24 |
11/04/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/3/2012.'12071' |
| 23 |
03/04/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
03/04/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
29/03/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
29/03/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
29/03/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO 28.03.2012. |
| 18 |
27/03/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
27/03/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA APROVADA PELA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 20. |
| 16 |
15/03/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA APROVADA PELA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
02/02/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 13 |
19/12/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.(ANEXADA FL. 16 COM DESPACHO). |
| 12 |
19/12/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 11 |
02/12/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011. |
| 10 |
10/11/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
10/11/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.NOS TERMOS DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELO AUTOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011 |
| 8 |
09/11/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 09/11/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
18/08/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (18/08/11 A 31/08/11). |
| 6 |
15/08/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/08/11 A 12/08/11) FOI APRESENTADA 01 EMENDA SUPRESIVA PELO PROPRIO AUTOR DO PROJETO, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXADO FOLHA Nº12. |
| 5 |
01/07/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
30/06/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA CAS E ADMISSIBILIDADE DA CCJ. 16.809-15 |
| 3 |
27/06/11 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 4 A 11 COM A LEGISLAÇÃO REFERIDA. 11.928 |
| 2 |
22/06/11 |
ASSP |
TENDO EM VISTA A PREVISÃO DO ART. 132, II, DO RICLDF, RETORNO O PROCESSO LEGISLATIVO AO GABINETE DO AUTOR PARA ANEXAR DISPOSIÇÕES NORMATIVAS CITADAS.'12071' |
| 1 |
16/06/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |