| 34 |
7/17/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
6/5/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 31 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.CORREÇÕES PROVIDÊNCIADAS'13266' |
| 30 |
4/7/20 |
SACP |
À SELEG PARA AUTENTICAR O PROJETO NO SEI |
| 29 |
4/5/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 28 |
4/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 56/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/2/2020.'12071' |
| 27 |
3/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.493/2020, EM 12/2/2020, NO DODF.'12071' |
| 26 |
3/2/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 46 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006895/2020-10. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 25 |
1/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 20/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'13266' |
| 24 |
1/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2020.'13266' |
| 23 |
1/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 22 |
12/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHAS Nº 34 A 36 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 20 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 15:50 |
| 19 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 16 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'19335' |
| 15 |
12/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 01. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '19335' |
| 14 |
12/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 01. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 26 A 28. '19335' |
| 13 |
12/3/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXAS FOLHAS 22 A 25. |
| 12 |
11/19/19 |
CCJ |
À SELEG CONFORME PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DESTA DATA. |
| 11 |
11/12/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
11/11/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO O PARECER Nº 01 - CSEG, PELA APROVAÇÃO, CONFORME FOLHAS NºS 15 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 21, APROVADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 06/11/2019. |
| 9 |
10/29/19 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), ANEXADO COMO FOLHAS NºS 15 A 20 RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. |
| 8 |
6/27/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
6/7/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 14 - AO SACP PATA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MERITO NA CSEG E EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ - '15030' |
| 5 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 11,12,E 13 - CONSULTA Nº 798/2019 - '15030' |
| 4 |
5/23/19 |
ASSP |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA. '19335' |
| 3 |
5/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO À FOLHA 07. '19335' |
| 2 |
5/16/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº07 - '15030' |
| 1 |
5/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |