| 42 |
7/30/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 41 |
11/20/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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| 40 |
11/18/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 39 |
11/18/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 46/49 REFERENTE A MENSAGEM Nº 373/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/11/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
|
| 38 |
11/6/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 45. REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1753/97 NO DODF DE 06/11/97. |
| 37 |
11/5/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 44 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1753/97, EM 05/11/97, NO DODF. |
| 36 |
10/9/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 42 E 43, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 752/97, PARA SANÇÃO EM 09/10/97. |
| 35 |
10/7/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 36 A 39 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/09/97. ANEXA ÀS FL(S). 40 E 41 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/10/97. |
| 34 |
9/30/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/9/97.
A REDAÇÃO FINAL FOI APROVADA EM 30/9/97. |
| 33 |
9/17/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
9/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 31 A 34, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 31 |
9/12/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 30 |
9/12/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO P/ RETORNO: 19/09/97. |
| 29 |
9/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/09/97, NA FORMA DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, DA CCJ, DA SUBEMENDA 001 DACAS E DAS EMENDAS 1 E 2 DA CEOF. |
| 28 |
6/16/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 27 |
6/5/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 28 A 29, COM PARECER DO RELATOR DEP. CLAUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL A SUBEMENDA DA CAS, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/97. |
| 26 |
4/23/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 25 |
3/31/97 |
CCJ |
AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA APRESENTADA PELA CAS. |
| 24 |
3/21/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA APRESENTADA PELA CAS. |
| 23 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 23 À 27, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ E CEOF E DA SUBEMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 22 |
2/17/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 21 |
6/17/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS. |
| 20 |
6/12/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 03 À 11/06/96 ). |
| 19 |
5/31/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
5/21/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 20 À 22 COM PARECER DO RELATOR, DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
| 17 |
4/22/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
3/18/96 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS (02) APRESENTADA(S) PELA CEOF. |
| 15 |
3/19/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS (02), APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 14 |
3/19/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 15 A 19 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS DO RELATOR E ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ. APROVADO PELA CEOF. |
| 13 |
10/2/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
9/4/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) RODRIGO ROLLEMBERG. |
| 11 |
9/1/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
8/23/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
8/23/95 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 06 A 14 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS SUBSTITUTIVA (01), ADITIVA (01), MODIFICATIVAS (03) E SUPRESSIVA (01) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/08/95. AO SACP. |
| 8 |
8/21/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CLAUDIO MONTEIRO. |
| 7 |
8/16/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
6/14/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) MANINHA. |
| 5 |
6/13/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/2/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/2/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
6/2/95 |
SPL |
LEITURA EM 01/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/2/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 NUMERADAS E RUBRICADAS. |