| 36 |
3/11/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 55. |
| 35 |
3/11/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 34 |
3/10/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 33 |
3/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1393/97, EM 05/03/97, NO DODF.
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 35 À 37 REFERENTE A MENSAGEM Nº 034/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/03/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 32 |
2/14/97 |
ASSP |
ANEXA A FL. 31 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 12/02/97. ANEXA AS FLS. 32 E 33 - AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR PELA MENSAGEM Nº 057/97 - GP PARA SANÇÃO EM 13/02/97. |
| 31 |
2/14/97 |
ASSP |
ANEXA A FL. 28 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO, EM 04/02/97, NA FORMA DAS EMENDAS Nº. 1, 2, 3 E 4 DA CEOF. ANEXA AS FLS. 29 E 30 - REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/97. |
| 30 |
11/25/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
11/25/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 26 E 27, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 28 |
11/20/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 27 |
11/20/96 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 26 |
11/20/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S) 25, REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/11/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ E DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CEOF. |
| 25 |
11/20/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/96. |
| 24 |
10/21/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 23 |
10/17/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 21 À 24 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CEOF, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96.
LEITURA DO PARECER DEP. MARCOS ARRUDA. |
| 22 |
6/4/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 21 |
3/21/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 20 |
3/21/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 17 |
12/11/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
11/13/95 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). BENÍCIO TAVARES, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) MODIFICATIVAS 01 A 04 APRESENTADA(S) PELA CEOF.
|
| 14 |
11/9/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 09 A 17, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM 01 EMENDA EM ANEXO, APROVADO PELA CEOF. |
| 13 |
10/18/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
8/29/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TADEU FILIPPELLI. |
| 11 |
8/29/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
8/16/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
8/14/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 05 A 08 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.08.95. |
| 8 |
8/14/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA ASSUMIR O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR (AUSENTE) DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
| 7 |
8/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
6/26/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
6/21/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/8/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/8/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
6/8/95 |
SPL |
LEITURA EM 07/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/8/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 NUMERADAS E RUBRICADAS. |