| 20 |
10/19/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
10/18/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 18 |
10/18/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
10/18/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 165/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/10/95.. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 16 |
10/16/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29, PUBLICAÇÃO DA LEI 937/95, EM 16/10/95, NO DODF. |
| 15 |
10/10/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/10/95. |
| 14 |
10/9/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 23 A 24 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04/10/95.
ANEXO AS FLS. 25 A 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 129/95 , PARA SANÇÃO EM 09/10/95. |
| 13 |
10/6/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/6/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 21 E 22 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 11 |
10/5/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
10/5/95 |
ASSP |
AO SACP PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
10/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 A 19 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFU, APROVADO EM 04/10/95, COM O SUBSTITUTIVO. ANEXO ÀS FLS. 19 A 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/95. |
| 8 |
10/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 04 A 12 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 04/10/95, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. ANEXO ÀS FLS. 13 A 15 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 04/10/95, COM O SUBSTITUTIVO. |
| 7 |
10/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/21/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 5 |
8/9/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/29/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/28/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
6/28/95 |
SPL |
LEITURA EM 27/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/28/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |