38 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
37 |
4/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 12/04/2004. |
36 |
4/12/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
4/12/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
34 |
4/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3338/2004, EM 12/04/2004, NO DODF. |
33 |
4/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3338/2004, EM 02/04/2004, NO DCL. |
32 |
4/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, MENSAGEM Nº 096/2004-GP DE 31/03/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3338/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
31 |
3/24/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, OE Nº 062/2004-APAP/GAG DE 23/03/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3338/2004. |
30 |
3/18/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 070/2004-GP DE 17/03/2004, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2004, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
29 |
3/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 11/03/2004. |
28 |
3/3/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
3/2/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 39 A 40, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
26 |
2/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
25 |
2/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
2/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 À 38. MENSAGEM 322/03 GAG COMUNICANDO VETO TOTAL.AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
23 |
12/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 28/11/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/12/2003). |
22 |
12/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2003. |
21 |
12/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/11/2003. |
20 |
11/25/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
11/25/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
11/21/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
11/21/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2003. |
15 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/11/2003. |
14 |
9/23/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
9/23/03 |
CEOF |
ANEXA (S) FLS. 22 A 25, COM O PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. FÁBIO BARCELLOS), FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/03. AO SACP. |
12 |
9/23/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
9/22/03 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
10 |
9/22/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E SUBSTITUTIVO, QUE FOI APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/09/03. |
9 |
8/29/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
8/29/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
7 |
8/15/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/14/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS. 03 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL A MATERIA, COM DUAS EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIAO ORDINARIA DE 12/08/03. AO SACP. |
5 |
4/28/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/7/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. |
3 |
3/10/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/17/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/14/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |