| 20 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 18 |
11/17/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
11/17/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 17.11.20, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA AO PROCESSO ELETRÔNICO-SEI. |
| 16 |
10/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ADMISSIBILIDADE BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1. |
| 15 |
8/27/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 14 |
8/12/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
8/12/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
8/11/20 |
CEOF |
PARECER 02-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE COM O ACATAMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, APROVADO NA 6ª RER, REALIZADA EM 11/08/2020, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 11 |
7/14/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 10 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 03/03/2020. |
| 9 |
2/19/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004386/2020-52. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/18/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
12/13/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUPRESSIVA), APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 5 |
11/29/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela aprovação, anexadas folhas 05 a 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 4 |
11/29/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADA FOLHA 04. |
| 3 |
8/22/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 2 |
8/7/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |