| 50 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 49 |
5/31/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 31/05/2011. |
| 48 |
5/30/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 47 |
5/27/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 46 |
5/27/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.569/2011, EM 27/5/2011, NO DCL.'12071' |
| 45 |
5/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.569/2011, EM 26/5/2011, NO DODF.'12071' |
| 44 |
5/26/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.569/2011, EM 26/5/2011, NO DCL.'12071' |
| 43 |
5/26/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, MENSAGEM Nº 94/2011-GP DE 19/5/2011, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.569/2011, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 42 |
5/18/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, OE Nº 664/2011-SEG/CAL DE 17/5/2011, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.569/2011.'12071' |
| 41 |
5/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 77/2011-GP DE 9/5/2011, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 3/5/2011, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 40 |
5/6/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, REJEITADO O VETO EM 3/5/2011.'12071' |
| 39 |
4/12/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 39/2011, ANEXADO COMO FL(S). 39. |
| 38 |
4/12/11 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO N.º 165/DIL/DAC/SACP |
| 37 |
3/2/11 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) WELLINGTON LUIZ.MAT. 11971. |
| 36 |
2/25/11 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.MAT. 11971 |
| 35 |
2/25/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 34 |
2/25/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 29/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 33 |
1/31/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 8/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/1/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/2/2011).'11.928' |
| 32 |
1/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/01/2011. 11.928 |
| 31 |
1/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2010.'11.928' |
| 30 |
1/18/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
1/18/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL. (18.518) |
| 28 |
12/22/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
12/22/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
12/22/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 25 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2010, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 24 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 23 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 22 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 21 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 20 |
11/24/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/10/2010.'11.928' |
| 19 |
9/10/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
9/9/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS DA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 18. |
| 17 |
8/12/08 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS DA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
5/21/08 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. CHICO LEITE, ATÉ: 04/06/2008 |
| 15 |
5/7/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
5/7/08 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 10 À 11 COM PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PAULO TADEU FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM EMENDAS DA CAS, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12 APROVADO PELA CEOF NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06.05.2008. |
| 13 |
4/16/08 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
4/15/08 |
ASSP |
AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 11.928.30. |
| 11 |
3/25/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 75/2008, ANEXADO COMO FL(S). 09. |
| 10 |
3/25/08 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 90/DIL/DAC/SACP. |
| 9 |
3/19/08 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
3/14/08 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR MATERIA. |
| 7 |
12/13/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/12/07 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)3 A 7 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA,E NOS TERMOS DAS EMENDAS 01 E 02, APRESENTADAS PELO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2007. |
| 5 |
11/22/07 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE EM 22/11/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
11/5/07 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CHICO LEITE DE (05/11/07 A 19/11/07). |
| 3 |
11/1/07 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/10/07 A 30/10/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/16/07 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/16/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |