Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 571/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INSTITUIÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 9/28/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUZIA DE PAULA
Publicações: PUBL DCL 07/07/17 n. 124 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/17 n. 147 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JOE VALLE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5937/2017

 

Histórico:
35 8/21/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2017.
34 8/14/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 8/14/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
32 8/14/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 232/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258'
31 8/2/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5937/2017, EM /02/08/2017, NO DODF.'147'
30 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'11258'
29 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2017).'11258'
28 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'11258'
27 7/6/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 7/6/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 40 A 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
25 7/3/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
24 6/30/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
23 6/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335'
22 6/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335'
21 5/11/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
20 5/9/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 37, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017.
19 4/27/17 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Anexado como fls. 34 a 36. Pela admissibilidade. Pronto para inclusão em pauta.
18 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
17 2/8/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA
16 4/13/16 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. MAT. 14128.
15 9/24/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/09 A 07/10/2015) MAT. 16839
14 9/9/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963.
13 8/20/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 8/20/13 CEOF AO SACP, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 31 (VERSO) E FOLHA Nº 32 (VERSO) E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 33 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013
11 3/18/13 CEOF AO GABINETE DA DFPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA.
10 2/16/12 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR.
9 12/8/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 12/8/11 CDESCTMAT AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. 27 A 29 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 30. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/2011.
7 11/29/11 CDESCTMAT RECEBIDO EM DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 11/9/11 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS DO PARECER Nº 31,32,E 33,E FL.VOTAÇÃO Nº34,APROVADOS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08-11-2011.
5 10/25/11 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOE VALLE.
4 10/4/11 CDESCTMAT RECEBIDO NA COMISSÃO.
3 10/4/11 SACP À CDESCTMAT,PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 10/3/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928
1 9/29/11 SPL AUTUADO COM 26 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.