35 |
8/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2017. |
34 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
32 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 232/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
31 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5937/2017, EM /02/08/2017, NO DODF.'147' |
30 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'11258' |
29 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2017).'11258' |
28 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'11258' |
27 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 40 A 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
25 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
24 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
23 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
22 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
21 |
5/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
20 |
5/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 37, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
19 |
4/27/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Anexado como fls. 34 a 36. Pela admissibilidade. Pronto para inclusão em pauta. |
18 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
17 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
16 |
4/13/16 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. MAT. 14128. |
15 |
9/24/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/09 A 07/10/2015) MAT. 16839 |
14 |
9/9/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963. |
13 |
8/20/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
8/20/13 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 31 (VERSO) E FOLHA Nº 32 (VERSO) E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 33 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013 |
11 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DA DFPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA.
|
10 |
2/16/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR. |
9 |
12/8/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
12/8/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. 27 A 29 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 30. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/2011. |
7 |
11/29/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO EM DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
11/9/11 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS DO PARECER Nº 31,32,E 33,E FL.VOTAÇÃO Nº34,APROVADOS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08-11-2011. |
5 |
10/25/11 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOE VALLE. |
4 |
10/4/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO NA COMISSÃO. |
3 |
10/4/11 |
SACP |
À CDESCTMAT,PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
10/3/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
1 |
9/29/11 |
SPL |
AUTUADO COM 26 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |