Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 58/2015
Ementa:	Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências
Leitura:	05/02/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CRISTIANO ARAÚJO
Publicações:	PUBL DCL 02/02/16 n. 21 p. 5 - Redação Final PUBL DODF 23/02/16 n. 35 p. 1 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5611/2016
Histórico:	25 26/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 24 06/03/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/03/2017. 23 12/05/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 22 11/03/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 21 11/03/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 20 11/03/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 17/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/02/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 19 24/02/16 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.611/2016, EM 23/2/2016, NO DODF.'12071' 18 03/02/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 16/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' 17 03/02/16 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' 16 03/02/16 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' 15 07/01/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 14 07/01/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 13 21/12/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 21/12/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 11 21/12/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.'19335' 10 04/05/15 SACP Á ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 9 30/04/15 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº12 8 15/04/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 9 A 11 7 13/04/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (13/04 A 27/04/2015) MAT. 16839 6 25/03/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 25/03/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2015. 4 19/03/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Pela aprovação, anexado como folhas nº 05 a 07. Pronto para inclusão em pauta. 3 10/03/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE. 2 12/02/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 12/02/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.