Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 611/2015
Ementa: Inclui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
Leitura: 9/1/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JULIO CÉSAR
Publicações: PUBL DCL 28/06/17 n. 117 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 06/03/18 n. 41 p. 4 - Promulgação
PUBL DODF 09/03/18 n. 47 p. 3 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 6121/2018

 

Histórico:
34 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 5/11/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018.
32 3/9/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 3/9/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
30 3/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.121/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071'
29 3/6/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.121/2018, EM 6/3/2018, NO DCL.'12071'
28 3/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 32/2018-GP DE 5/3/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.121/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
27 3/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 17/2018-ADJLEGIS DE 1º/3/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.121/2018.'12071'
26 2/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 14/2018-GP DE 23/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
25 2/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071'
24 2/7/18 ASSP RELATÓRIO DO VETO LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/02/2018. '12507'
23 9/8/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 9/6/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 26, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
21 9/6/17 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 26.
20 8/7/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
19 8/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 165/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'11258'
18 6/28/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL 117/17 E AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 222/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/7/2017).'12071'
17 6/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/6/2017.'12071'
16 6/22/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/22/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 6/7/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/6/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
12 6/6/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335'
11 5/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/05/2017.'19335'
10 10/19/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 10/17/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13
8 9/29/16 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. FOLHAS 9 A 12
7 8/29/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839
6 6/22/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 6/22/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/16.
4 11/9/15 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS DE NÚMEROS: 05 A 07.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 9/23/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 9/3/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/2/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.