| 26 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 25 |
1/14/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 24 |
12/6/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
12/5/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 22 |
12/5/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 450/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/11/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 21 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.972/2012, EM 28/11/2012, NO DODF.'12071' |
| 20 |
11/5/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 365/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/11/2012).'12071' |
| 19 |
10/31/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 24/10/2012 E PUBLICADA NO DCL DE 31/10/2012.'11928' |
| 18 |
10/29/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
10/25/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/25/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
10/25/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 24/10/2012. '12079' |
| 13 |
10/25/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER DE CCJ, REL. DEP. OLAIR FRANCISCO, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079' |
| 12 |
9/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 11 |
8/30/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
8/30/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº07 E 08, E COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/08/2012 |
| 9 |
8/28/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 28/08/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 8 |
8/6/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (06/08/2012 A 17/08/2012). |
| 7 |
8/3/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/06/12 A 02/08/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
6/19/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/19/12 |
CAF |
AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHA Nº 02,DA EMENDA MODIFICATIVA Nº01,E FOLHAS DO PARECER Nº 03,04, E 05, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19-06-2012. |
| 4 |
2/9/12 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA UMA EMENDAS MODIFICATIVA Nº 1 DO AUTOR,ANEXADA FOLHA Nº 02, DA EMENDA. DESIGNO PARA RELATAR À MATÉTIA O SENHOR DEPUTADO RÔNEY NEMER. |
| 3 |
12/5/11 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/5/11 |
ASSP |
ESTA MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAF(ART.68,I,H; NA CAS (ART. 65,I,M) PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. AO SACP PARA CONHECIMENTO. 11.928 |
| 1 |
11/23/11 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |