40 |
10/18/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/10/2017. |
39 |
9/21/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
37 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 440/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
36 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
35 |
9/3/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
9/3/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34/35, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963. |
33 |
8/26/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
32 |
8/26/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
31 |
8/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 251/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
30 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.146/2013, EM 21/08/2013, NO DODF. (VETO AO ART. 3º E INCISO VIII E § ÚNICO DO ART. 4º).'11.928' |
29 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/8/2013.'12071' |
28 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 218/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/8/2013).'12071' |
27 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12071' |
26 |
7/8/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
7/8/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
24 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO MA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
22 |
4/9/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
21 |
4/9/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. |
20 |
3/27/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
19 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
18 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
17 |
12/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 306/2012, ANEXADO COMO FL(S).10. |
16 |
12/13/12 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 392/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
15 |
12/13/12 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, ATENDENDO PEDIDO DO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
14 |
8/15/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
13 |
6/28/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
6/28/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 7 E 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/06/2012. |
11 |
6/12/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 12/06/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
10 |
6/6/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (06/06/2012 A 21/06/2012). |
9 |
6/4/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/05/12 A 01/06/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
5/17/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
5/17/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/05/12. |
6 |
4/4/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
5 |
2/23/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
4 |
2/23/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
3 |
12/8/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
12/8/11 |
ASSP |
ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES E CAS PARA ANÁLISES DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. AO SACP PARA CONHECIMENTO.11.928 |
1 |
12/1/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |