| 27 |
22/09/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
| 26 |
12/05/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2016. |
| 25 |
03/03/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
07/12/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 23 |
07/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 273/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 22 |
19/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.558/2015, EM 19/11/2015, NO DODF.'13266' |
| 21 |
19/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2015.'13266' |
| 20 |
19/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 243/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/12/2015).'13266' |
| 19 |
19/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/09/2015.'13266' |
| 17 |
18/11/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
18/11/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
18/11/15 |
CCJ |
PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 27. MAT 14128. |
| 14 |
08/10/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1, RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, FLS. 25 E 26. |
| 13 |
01/10/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A EMENDA Nº 1. |
| 12 |
30/09/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
30/09/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 10 |
30/09/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/09/2015.'13266' |
| 9 |
30/09/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/09/2015.'13266' |
| 8 |
29/09/15 |
CCJ |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
29/09/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 22 |
| 6 |
29/09/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 17 A 21 |
| 5 |
29/09/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), ÀS FLS 13 A 15, RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 29/09/2015, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 16. |
| 4 |
21/09/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (22/09 A 23/09/2015) MAT. 16839 |
| 3 |
21/09/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, ÀS FLS 09 A 12. |
| 2 |
16/09/15 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
16/09/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |