| 29 |
11/09/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
| 28 |
13/03/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 13/03/2012. |
| 27 |
28/02/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
23/02/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
23/02/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 420/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
03/02/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.738/2011, EM 30/12/2011, NO DODF.'12071' |
| 23 |
18/01/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44 E 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/01/2012. '12079' |
| 22 |
18/01/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 346/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2012).'12079' |
| 21 |
18/01/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 15/12/2011. '12079' |
| 20 |
28/12/11 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS. 37 E 38. |
| 19 |
28/12/11 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
28/12/11 |
ASSP |
FOLHA 36 - MEMORANDO DO PRESIDENTE DA CLDF. |
| 17 |
22/12/11 |
CCJ |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA A FL. 35. |
| 16 |
22/12/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
22/12/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
20/12/11 |
ASSP |
FOLHA 34 - ANÁLISE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO. |
| 13 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/12/2011, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 12 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 1 DE RELATOR, DA CCJ. DESTAQUE REJEITADO.'12071' |
| 11 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2011, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 10 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 9 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 3 DE PLENÁRIO, SENDO A EMENDA Nº 1 RETIRADA E A EMENDA Nº 2 REJEITADA.'12071' |
| 8 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 24, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 7 |
22/12/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/12/2011, ANEXADA FOLHA Nº 19. |
| 6 |
15/12/11 |
CAS |
A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. Nº(S) 05 AO 13 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME EMENDAS Nº02, Nº 03, Nº 04 E Nº 05 APRESENTADAS, EMENDA Nº 01 RETIRADA A PEDIDO DA AUTORA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/12/2011. |
| 5 |
09/12/11 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 4 |
08/12/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (09/12/11 A 12/12/11).(PODER EXECUTIVO) |
| 3 |
08/12/11 |
SACP |
À CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
08/12/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CESC E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.9H23M.M10694.OBS: EM VIRTUDE DA EFICÁCIA DA RESOLUÇÃO 248/11, CUJA VIGÊNCIA DAR-SE-Á EM 1º/01/2012, A MATÉRIA TRAMITARÁ INICIALMENTE NA CAS.M10694. |
| 1 |
07/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |