Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 688/2011
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Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FA/DF,E A LEI Nº 2.653,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-FDR. |
Leitura: |
12/14/11 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/12/11 n. 231 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/11 n. 249 p. 137 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 363/2011 pag: 1
MSG-GOV 415/2011 pag: 38
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Norma gerada: |
LEI 4726/2011
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Histórico: |
20 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
19 |
2/16/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012. |
18 |
2/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
2/13/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
16 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 38 A 45, MSG 415/11-GAG DE 29/12/11, QUE SANCIONA O PROJETO, E LEI Nº 4.726 DE 28/12/11, PUBLICADA NO DODF Nº 249 DE 29/12/11. 13171 |
15 |
2/6/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.726/2011, EM 29/12/2011, NO DODF.'12071' |
14 |
1/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2011. '12079' |
13 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 328/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2012).'12071' |
12 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
11 |
12/19/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/19/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 20 A 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/19/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/19/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
7 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 15/12/2011. '12079' |
6 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 17, PARECER DA CCJ PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS APROVADAS NA CEOF, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE. APROVADO NA SESSÃO DE 15/12/2011.'12079' |
5 |
12/15/11 |
CCJ |
À LIDERANÇA DE GOVERNO POR SOLICITAÇÃO |
4 |
12/15/11 |
SACP |
À CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
3 |
12/15/11 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS ADITIVA N°1 E 2 E 3, FLS N°08 A 09,E EMENDAS ADITIVA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA DAS FLS N°10 A 11, E EMENDA DE RELATOR N°03 MODIFICATIVA COM FL N°12, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°13, APROVADA NA 24°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/12/2011. |
2 |
12/15/11 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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