| 28 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
| 26 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 221/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 23 |
8/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5928/2017, EM 27/07/2017, NO DODF.'143' |
| 22 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/07/2017.'11258' |
| 21 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22 RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 229/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 04/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/07/2017).'11258' |
| 20 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258' |
| 19 |
7/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/3/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
6/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 14 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 13 |
12/15/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/15/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16 |
| 11 |
12/2/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS, FOLHAS 11 A 15 |
| 10 |
6/5/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, FL. 08 (05/06 A 18/06/2015) MAT. 16839 |
| 9 |
5/14/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/13/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº05 A 10, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATORA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº9 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 |
| 7 |
4/7/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 6 |
4/7/15 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de CHICO LEITE. |
| 5 |
4/7/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE EM 07/04/2015, COM PARECER E SUBSTITUTIVO DO RELATOR PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/4/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |