| 34 |
6/30/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 32. |
| 33 |
6/27/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 32 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO AS FL. 24 A 26 REFERENTE A MENSAGEM Nº 143/97 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
6/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1479/97, EM 18/06/97, NO DODF. |
| 30 |
5/20/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 21/22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 199/97, PARA SANÇÃO EM 20/05/97. |
| 29 |
5/20/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 20/05/97. |
| 28 |
5/20/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/05/97. |
| 27 |
5/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/05/97. |
| 26 |
5/5/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
5/5/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 17, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 24 |
4/25/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
4/25/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
(PRAZO PARA RETORNAR À ASSP: 05/05/97). |
| 22 |
4/25/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/04/97, NA FORMA DAS EMENDAS 001, 002, 003 E 004 DA CCJ. |
| 21 |
10/21/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
10/17/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 13 À 15 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96.
LEITURA DO PARECER DEP. MARCOS ARRUDA. |
| 19 |
8/30/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
6/17/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 17 |
6/12/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 03 À 11/06/96 ). |
| 16 |
5/30/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
5/29/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 10 À 12 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ZÉ RAMALHO, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96, CATADAS DAS EMENDAS DA CCJ. |
| 14 |
4/29/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
4/9/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 12 |
3/28/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
12/21/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DEP. LUIZ ESTEVÃO, SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 8 |
11/13/95 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A). LUIZ ESTEVÃO. |
| 7 |
11/6/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/11/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANINHA. |
| 5 |
10/10/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 4 |
9/29/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/29/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/29/95 |
SPL |
LEITURA EM 28/09/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/29/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 NUMERADAS E RUBRICADAS. |