| 22 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
17/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/10/2017. |
| 20 |
16/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
16/10/17 |
ASSP |
AO SACP INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL . AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 18 |
13/10/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
04/10/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
03/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 03-CCJ (PELA INADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2017. |
| 15 |
20/09/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 17 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
07/08/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 13 |
20/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
20/06/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 11 A 15. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/06/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
13/06/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 10 |
13/06/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
28/04/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 8 |
25/04/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 7 |
06/04/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
06/04/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 5 |
15/03/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 09.PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
10/12/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/12/15 A 10/02/16. |
| 3 |
01/12/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/11/15 A 27/11/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/11/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |