| 39 |
15/02/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG SEI 1536400.
|
| 38 |
08/02/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 37 |
08/02/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 053/2024-GAG/CJ , ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22 DE JANEIRO DE 2024.'23550' |
| 36 |
08/02/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.416, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, EM 23/01/2024, NO DODF.'23550' |
| 35 |
05/01/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/12/2023.'23550' |
| 34 |
05/01/24 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 5/2024-GP, COM AUTÓGRAFOS, ENCAMINHADOS PARA SANÇÃO EM 26/12/2023. '23550' |
| 33 |
05/01/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2023.'23550' |
| 32 |
04/01/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
04/01/24 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. |
| 30 |
08/11/23 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/11/2023. '23550' |
| 29 |
29/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
14/06/22 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27 |
14/06/22 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER DA CCJ NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/06/2022. |
| 26 |
23/05/22 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. Pela Admissibilidade |
| 25 |
27/10/21 |
CCJ |
A PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA |
| 24 |
07/10/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 23 |
07/10/21 |
CEOF |
APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ENCAMINHADO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
05/10/21 |
CEOF |
PARECER 03 - PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS - APROVADO NA 12ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 05/10/2021, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS. |
| 21 |
10/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
14/06/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 19 |
23/02/21 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GAB DO DEP VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021. |
| 18 |
24/06/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA (DCL 30/07/2020). |
| 17 |
05/06/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
14/04/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 02 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.O PARECER FOI APROVADO NA 3ªRE REMOTA DE 07/04/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 14/04/2020. |
| 15 |
24/03/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 14 |
19/02/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 14 E 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004258/2020-17, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/02/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DELMASSO. PRAZO: (13/02 E 02/03/2020).EM 12/02/2020. |
| 10 |
09/12/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
06/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2019. |
| 8 |
07/10/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, folhas 10 à 12. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 7 |
02/05/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
| 6 |
08/04/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
05/04/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC(ART.69) E CDESCTMAT(ART.69-B)E EM ANÁLISE ADMISSIBILIDADE, NA CEOF(ART.64) E NA CCJ(ART.63).'13266' |
| 4 |
05/04/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08 , CONSULTA Nº 468/2019.ENCAMINHADA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO., |
| 3 |
02/04/19 |
ASSP |
CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE.'13266' |
| 2 |
12/02/19 |
ASSP |
PROJETO ENCAMINHADO AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE PROPOSIÇÃO CORRELATA FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.'12071' |
| 1 |
11/02/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |