Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 786/2012
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/28/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 09/11/12 n. 204 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 05/12/12 n. 244 p. 22 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 464/2012 pag: 29
Norma gerada: LEI 4980/2012

 

Histórico:
35 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
34 5/28/14 SPL VARIVADO CONFORME DESPACHO DO SCAP EM 28/05/2014.
33 5/20/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 5/20/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
31 5/20/14 ASSP ANEXA FOLHA 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 108/2014-GP, DE 16/5/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 6/5/2014.'12079'
30 5/9/14 ASSP ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MANTIDO O VETO EM 6/5/2014.'12071'
29 12/19/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 12/18/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 35 E 36, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
27 12/14/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
26 12/13/12 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. 11.928
25 12/13/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 464/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'11.928'
24 12/5/12 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.980/2012, EM 5/12/2012, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071'
23 11/9/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 396/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 9/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/12/2012).'12079'
22 11/9/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/11/2012.'12071'
21 11/9/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2012.'12071'
20 11/8/12 CCJ À ASSP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO.
19 11/5/12 ASSP À CCJ A PEDIDO.'12071'
18 10/30/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 10/30/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL.
16 10/25/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 10/25/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
14 10/25/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 24/10/2012. '12079'
13 8/28/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
12 8/28/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28.08.12, ANEXADA FOLHA Nº 16.
11 8/21/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 8/7/12 CCJ CONCEDIDO VISTA AO SR DEP. CHICO LEITE, NA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07/08/2012.
9 7/9/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 5/2/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS.
7 4/12/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 4/12/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº7 A 9 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/04/2012
5 3/27/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 27/03/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 3/19/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (19/03/2012 A 30/03/2012).
3 3/16/12 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (02/03/12 A 15/03/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/1/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL. 06.
1 3/1/12 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.