40 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
39 |
4/5/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
38 |
4/5/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
37 |
4/5/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.427/2004, EM 15/09/2004, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
36 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 279/2004-GP DE 24/08/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.427/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
35 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.427/2004, EM 25/08/2004, NO DCL.'12071-60' |
34 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, OE Nº 289/2004-APAP/GAG DE 17/08/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.427/2004.'12071-60' |
33 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 268/2004-GP DE 13/08/2004, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2004, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
32 |
8/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, REJEITADO O VETO EM 04/08/2004.'12071-60' |
31 |
7/5/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
7/5/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25 E 26, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
29 |
6/22/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
28 |
6/22/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
27 |
6/22/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 170/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
26 |
5/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 134/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 20/05/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/06/2004). OBS.: PRAZO ESTENDIDO EM RAZÃO DE TER SIDO CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 11/06/2004. |
25 |
5/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/05/2004. |
24 |
5/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/04/2004. |
23 |
5/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
5/11/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
21 |
5/3/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
5/3/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
5/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/04/2004. |
18 |
5/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/04/2004. |
17 |
4/13/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
16 |
4/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/04/04. |
15 |
4/1/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
14 |
3/29/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
13 |
3/10/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
3/10/04 |
CEOF |
AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
3/10/04 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
3/9/04 |
CEOF |
ANEXA (S) FLS. 06 A 09 COM O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA,APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORIDNÁRIO DE 09/03/04 - AO SACP. |
9 |
2/19/04 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
2/18/04 |
ASSP |
AO SACP - PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. |
7 |
12/2/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02/12/03. |
6 |
12/1/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
11/10/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
4 |
10/21/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
3 |
10/21/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
10/2/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/1/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |