| 28 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
6/24/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
6/23/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 24 |
6/23/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 268/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
6/15/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.619/2020, EM 12/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 22 |
5/21/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 253/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 21/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/6/2020).'12071' |
| 21 |
5/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/5/2020.'12071' |
| 20 |
5/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/5/2020.'12071' |
| 19 |
5/19/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 18 |
5/8/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 17 |
5/8/20 |
ASSP |
APROVADO EM 1º TURNO EM 28/04/2020 E EM 2º TURNO EM 05/05/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1497/2020.'15030' |
| 16 |
5/8/20 |
ASSP |
EM VIRTUDE DA INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS PELA COMISSÃO DE ECONOMIA,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, FOI-SE DIRETAMENTE À VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. |
| 15 |
5/8/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. ORAL DE 2º TURNO PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2 E 3, APROVADO EM PLENÁRIO EM 05/05/2020. '15030' |
| 14 |
5/8/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL DE 2º TURNO PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2 E 3, APROVADO EM PLENÁRIO EM 05/05/2020. '15030' |
| 13 |
5/8/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 12 |
5/8/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 11 |
5/8/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 10 |
5/8/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. ORAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 9 |
4/29/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY, ARLETE SAMPAIO, LEANDRO GRASS e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 8 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 7 |
4/28/20 |
CDDHCEDP |
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ORDEM DO DIA 28/04/2020. |
| 6 |
3/6/20 |
CDDHCEDP |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). IOLANDO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 06/03 À 19/03/2020. |
| 5 |
2/21/20 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS FOLHAS NºS 04 E 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00004765/2020-42.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
2/19/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/12/20 |
CDDHCEDP |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 C/C ATO DO VICE PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 01/2020.SEI Nº 00001-00004765/2020-42.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/6/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |