Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 83/1991

Ementa:

CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.

Indexação:

ARTE, CULTURA, PROGRAMA DE INCENTIVO.

Leitura:

3/1/91

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

MAURÍLIO SILVA , GERALDO MAGELA

Publicações:

PUBL DODF 30/07/91 n. p. - Sanção

Norma gerada:

Histórico:

12	9/18/91	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO.
11	9/17/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA ( FOI MANTIDO O VETO PARCIAL DO GOVERNADOR ). ARQUIVAR.
10	8/12/91	CCJ	DESIGNO O SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ELABORAR RELATÓRIO.
9	8/6/91	CCOM	À CCJ PARA EXAME.
8	8/5/91	SPL	ANEXADO MENSAGEM Nº 050/91 - GDF. COM VETO PARCIAL. À COORDENADORIA DE COMISSÕES, APÓS A CCJ.
7	7/30/91	SPL	APROVADO EM PLENÁRIO. ARQUIVADO.
6	7/30/91	SPL	ENCAMINHADO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 29.07.91, PELO SR. MARCELO FREDERICO, DA ASSESSORIA DA MESA, SOLICITANDO VERBALMENTE O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO. NÃO FORAM NUMERADAS NENHUMA FOLHA ANEXADA E NEM REGISTRADAS NO BAL, PELA MESA DIRETORA.
5	6/4/91	CCJ	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, ATENDENDO PEDIDO.
4	3/14/91	CCOM	À CCJ, PARA EXAME.
3	3/14/91	SPL	À COORDENADORIA DE COMISSÕES.
2	3/14/91	SPL	LEITURA EM 01/03/91. ÀS CCJ, CAS E CEOF , PODENDO RECEBER EMENDAS,PERANTE À CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS.
1	3/14/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).