Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 85/2011
|
Ementa: |
ALTERA O ANEXO XX - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, CONSTANTE DA LEI N° 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. |
Leitura: |
2/2/11 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 15/02/11 n. 30 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 21/02/11 n. 36 p. 6 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 6/2011 pag: 1
MSG-GOV 38/2011 pag: 38
|
Norma gerada: |
LEI 4539/2011
|
|
|
|
|
Histórico: |
18 |
9/8/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015. |
17 |
3/21/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/03/2011. |
16 |
3/2/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
2/28/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
14 |
2/28/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 38/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/2/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
13 |
2/21/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.539/2011, EM 21/2/2011, NO DODF.'12071' |
12 |
2/17/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 17/2/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/03/2011) |
11 |
2/15/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2011.'12071' |
10 |
2/15/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/2/2011.'12071' |
9 |
2/11/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
2/11/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. INCLUÍDAS AS FOLHAS 22 A 25 REFERENTES À REDAÇÃO FINAL. |
7 |
2/10/11 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
2/10/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
5 |
2/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 9/2/2011 NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
4 |
2/10/11 |
ASSP |
O PRESIDENTE PATRÍCIO INFORMA QUE EM CONFORMIDADE COM O ART. 42 DO RICLDF, SERÃO DESIGNADOS OS RELATORES DAS COMISSÕES ATÉ A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS. ANEXAS FOLHAS 16 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 9/2/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA APRESENTADA.'12071' |
3 |
2/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE A 1 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
2 |
2/4/11 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
2/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|