| 37 |
11/12/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 12/11/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011. |
| 36 |
11/12/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
11/12/08 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96. |
| 34 |
11/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.174, REFERENTE À MENSAGEM Nº 298/2008-GP, DE 11/11/2008, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 22/10/2008.'17.316.96' |
| 33 |
11/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.173, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.179/2008, EM 07/11/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 32 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.172, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.179/2008, EM 06/11/2008, NO DCL.'12071-60' |
| 31 |
11/5/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.169 A 1.171, MENSAGEM Nº 290/2008-GP DE 05/11/2008, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.179/2008.'12071-60' |
| 30 |
10/31/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.166 A 1.168, REFERENTE À MENSAGEM Nº 289/2008-GP DE 31/10/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO DO ART. 58 E ANEXO IV REFERENTE À CEAJUR, NO DIA 22/10/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 29 |
10/24/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.164 E 1.165, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, REJEITADO O VETO DO ART. 58 E DE PARTE DO ANEXO IV EM 22/10/2008.'12071-60' |
| 28 |
10/24/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.161 A 1.163, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, MANTIDO O VETO AO § 2º DO ART. 33, § 8º DO ART. 44 E AO § ÚNICO DO ART. 56 EM 22/10/2008.'12071-60' |
| 27 |
8/19/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/19/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 1157 A 1160, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 25 |
8/11/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) MILTON BARBOSA |
| 24 |
8/11/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL ATÉ: 21/08/2008. |
| 23 |
8/8/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/8/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
| 21 |
8/8/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 919 A 1.156, REFERENTE A MENSAGEM Nº 221/2008-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 20 |
8/6/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 875 A 918, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.179/2008, EM 21/07/2008, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 33, § 8º DO ART. 44 E § ÚNICO DO ART. 56).'12071-60' |
| 19 |
7/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 851 À 874, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2008.'16965' |
| 18 |
7/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 731 À 850, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº188/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 10/07/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/07/2008).'16965 |
| 17 |
7/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº612 À 730,REDAÇAO APROVADA NA SESSAO ORDINARIA DE 26/06/2008.'16965 |
| 16 |
7/9/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/9/08 |
CEOF |
A ASSP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FOLHAS NÚMERO 462 A 611 REFERENTES A NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL COM SEUS ANEXOS. |
| 14 |
7/1/08 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/1/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 12 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 461, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2008.'11.928.30.' |
| 11 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 459 E 460, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 03. A EMENDA 01 FOI RETIRADA PELA AUTORA. 11.928.30. |
| 10 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 457 E 458, RETIFICAÇÃO DO VOTO DO RELATOR NO PARECER DA CEOF APROVADO EM 26/06/2008 11.928.30. |
| 9 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 452 A 456, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30. |
| 8 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 451, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/06/2008.'11.928.30.' |
| 7 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 445 A 450, PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 24/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS APROVADAS NO PARECER ESCRITO. 11.928.30. |
| 6 |
6/24/08 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. ANEXADAS AS FLS. 196 A 444, REFERENTE A OFICIOS, EMENDAS E PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PAULO RORIZ, PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 5 |
6/19/08 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS Nº 108 Á 190 REFERENTE AO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, FOLHA Nº 191 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CEOF EM 06.06.2008. ANEXADA FOLHAS DE Nº 192 Á 195 REFERENTE A MENSAGEM DO GOVERNADOR Nº 159/2008 |
| 4 |
6/18/08 |
SPL |
FOI ENCAMINHADA, NESTA DATA, A MENSAGEM DE Nº 159/2008-GAG, PARA SUBSTITUIR O ANEXO II - METAS E PROJEÇÕES FISCAIS. A REFERIDA MENSAGEM FOI ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
5/27/08 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA REALIZAR RELATÓRIO PRELIMINAR DA MATERIA. |
| 2 |
5/26/08 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 E SEGUINTES - RI/CLDF. |
| 1 |
5/26/08 |
SPL |
AUTUADO COM 107 FOLHA(S). CONTEM 01 (UM) CD. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |