Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 880/2020
Ementa: 'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'.
Indexação: 00001-00003900/2020-32
Leitura: 04/02/20
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DCL 13/07/21 n. 153 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 30/07/21 n. 143 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - RODRIGO DELMASSO, ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Rejeitada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 5 - CESC (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - JAQUELINE SILVA)
Norma gerada: LEI 6924/2021

 

Histórico:
34 09/04/24 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
33 09/04/24 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550'
32 09/04/24 ASSP MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550'
31 09/04/24 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550'
30 03/07/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
29 08/11/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 08/11/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 20/08/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
26 20/08/21 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
25 20/08/21 ASSP MENSAGEM Nº 287/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
24 30/07/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.924/2021, EM 30/07/2021, NO DODF.'13266'
23 14/07/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 283/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 13/07/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/08/2021).'13266'
22 13/07/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2021.'13266'
21 12/07/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/05/2021'13266'
20 02/07/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 02/07/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
18 02/07/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266'
17 02/07/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ RETIFICAÇÃO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 2. 13266
16 02/07/21 ASSP (ADENDO RELATORIA E DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO)PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC RETIFICAÇÃO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 2. 13266
15 02/07/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021. 13266
14 02/07/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/06/2021.13266
13 29/06/21 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
12 29/06/21 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de RODRIGO DELMASSO e ROBÉRIO NEGREIROS.
11 26/11/20 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 25/11/20 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O.
9 17/11/20 CCJ RETIRADO DE PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 17.11.20
8 11/11/20 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PELA ADMISSIBILIDADE.
7 25/09/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA.
6 09/09/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 02/09/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020.
4 29/07/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta.
3 06/03/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DEL. FERNANDO FERNANDES.
2 11/02/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/02/20 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.ANEXADO COMO FOLHA Nº 05.